Nesses tempos em que
precisamos defender o óbvio, relutei muito em escrever sobre a figueira que luta,
com a ajuda de muitas pessoas, para manter-se viva na Rua Heinrich Hosang, em
Blumenau. Mas é necessário. É urgente.
O Ministério Público firmou
termo de ajustamento de conduta (TAC) com a construtora Torresani, com o Condomínio Porto Real e o Município de Blumenau, a fim de
garantir a metragem mínima de passeio público para os pedestres passarem na
frente do Condomínio. E a solução para a regularização, pasmem, foi determinar a
morte da árvore que está ali há mais de 40 anos. Não foi cogitada a adequação da
construção, possivelmente porque a construtora não quer arcar com os custos disso.
E pouco importou aos envolvidos que a Construtora tivesse ignorado completamente
em seus projetos a figueira ali existente.
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| Foto: Portal Cidade Plural – www.cidadeplural.com.br |
Mas o que a Promotoria,
a Construtora, o Síndico do prédio e a Prefeitura não contavam era com as
pessoas, os coletivos e as entidades que estão resistindo a essa solução
vexatória. Um grupo foi ao Ministério Público e à Prefeitura para tentar reverter
a ordem de corte, que restou, com o perdão do trocadilho, infrutífera. Sabemos
que a ABC Pró Ciclovias fez pedido por escrito de reconsideração ao Ministério
Público, nos autos do Inquérito Civil. Mas já sabemos também que não podemos
contar apenas com a ‘sensibilidade’ da Promotora Monika Pabst.
Por
isso, entendo importante e urgente que as entidades de Blumenau que lutam por
causas ambientais e urbanísticas, busquem anular esse TAC
judicialmente. É possível sim, ajuizar ação de anulação do termo de ajustamento
de conduta contra todos os que firmaram o TAC, inclusive o Ministério Público e
o Estado de SC - como pessoa jurídica atrelada ao MP - pedindo também uma tutela
de urgência (medida liminar), a fim de impedir o corte da árvore até a decisão
final da ação anulatória.
Um TAC não pode servir
de alvará para agredir outros interesses coletivos/difusos. As árvores não podem
mais ficar marcadas para morrer em tempos de escassez de área verde, como é o
caso da região central de Blumenau, que sofre com temperaturas de mais de 40
graus no verão e com o excesso de gás carbônico. Existem alternativas de regularização, como ampliação do passeio, deslocamento de equipamentos do prédio, etc. E quem construiu e lucrou, que arque com isso. Precisamos romper paradigmas, caso contrário, não sobrará uma única árvore de grande porte na região central da cidade.
Não é só pela árvore da
rua Heinrich Hosang que escrevo. É pelo que esta árvore simboliza. Por essas pessoas que estiveram e ainda estão alertas ao seu lado, lutando para que a cidade
não se defina somente por concreto e ferro, calor e gás carbônico. É por uma
Blumenau mais humana, mais agradável, com mais árvores, parques, passeios regulares,
com transporte público de qualidade e ciclovias interligadas.
É para defender o
óbvio. (Que tempos, Brecht! Que tempos!)
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| Foto: Michel Imme |
Artigo publicado no Cidade Plural (Blumenau) e Portal Desacato (Florianópolis).
Saibam mais no clipping
feito pela ACAPRENA:
Sobrevida para a Figueira da Heinrich
Hosang
O corte previsto para quarta, 10/05/2016,
foi impedido por manifestantes que cercaram e subiram na árvore. Prefeitura,
Torresani e condomínio aguardam reunião com promotora Dr. Mônika Pabst,
responsável pela suspensão temporária do corte da figueira. Confirma as
reportagens e o TAC na íntegra:
Prefeitura tem desde 2015 projeto que
amplia a calçada e salva a figueira do corte, afirma Carlos Tonet:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=992537510794136&set=a.202712146443347.44332.100001136905239&type=3&theater
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=992537510794136&set=a.202712146443347.44332.100001136905239&type=3&theater
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mantida, só não se sabe quando será feito
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árvore, é pela cidadania
A culpa é minha
Confira o TAC – Termo de Ajustamento
de Conduta:
Saibam mais sobre a
possibilidade de ação anulatória:
A invalidação do Termo
de Ajustamento de Conduta,
por Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça de MG, Pós-graduado em
Controle da Administração Pública - Universidade Gama Filho/RJ. Pós-graduado em
Tutela dos Interesses Difusos,
Coletivos
e Individuais Homogêneos - Unama/AM:
